Obras em Igrejas: O Que Todo Líder Religioso Precisa Saber Antes de Construir ou Reformar

Igrejas não são apenas espaços físicos — são locais de fé, acolhimento e comunidade. Por isso, quando se trata de construir, reformar ou ampliar um templo, a responsabilidade é ainda maior. Seja para melhorar o conforto dos fiéis ou atender às exigências legais, as obras em igrejas exigem planejamento técnico, licenciamento e segurança estrutural.

Neste artigo, vamos mostrar os principais pontos que toda liderança eclesiástica deve considerar antes de iniciar uma obra no templo.


Por Que as Igrejas Precisam de Projeto Técnico?

Algumas igrejas começaram suas atividades de forma simples e cresceram com o tempo. Porém, à medida que o número de membros aumenta, surgem novas necessidades:

  • Salões maiores
  • Rampas de acessibilidade
  • Reforma de telhado ou piso
  • Adequações elétricas e acústicas
  • Instalação de ar-condicionado, placas solares ou equipamentos de som

Para que qualquer modificação seja segura e legal, é essencial contar com um engenheiro civil ou arquiteto responsável pelo projeto. Isso garante:

  • Evitar autuações da prefeitura ou bombeiros
  • Reduzir riscos estruturais
  • Garantir conforto e acessibilidade para todos os frequentadores

O Que Diz a Legislação?

Mesmo sendo instituições religiosas, as igrejas precisam seguir as mesmas exigências legais de qualquer construção civil:

  • Alvará de obras
  • ART (Anotação de Responsabilidade Técnica)
  • Laudos técnicos em caso de reforma
  • Acessibilidade conforme NBR 9050
  • Projeto de combate a incêndio aprovado pelo Corpo de Bombeiros

Muitas igrejas operam sem esses documentos e só percebem o problema quando precisam vender o imóvel, conseguir um alvará de eventos ou são denunciadas por irregularidades.


Como Evitar Problemas em Obras de Igrejas

Veja algumas boas práticas para líderes religiosos e administradores de igrejas que desejam fazer obras:

✅ Faça um diagnóstico técnico do espaço atual
✅ Tenha um projeto legalizado, com ART e aprovação municipal
✅ Busque um profissional com experiência em obras públicas ou institucionais
✅ Evite improvisos que podem comprometer a estrutura ou gerar multas
✅ Avalie a instalação de soluções modernas e sustentáveis (como energia solar ou reforço estrutural)


Referências Técnicas e Legais

1. É obrigatório ter um engenheiro responsável em obras de igrejas?
Sim. Obras religiosas precisam de um profissional habilitado (engenheiro ou arquiteto) com ART para garantir segurança e conformidade legal.
2. Igrejas precisam de alvará de construção?
Sim. O alvará é exigido pela prefeitura para qualquer construção ou ampliação, inclusive templos religiosos.
3. É necessário projeto de acessibilidade?
Sim. A NBR 9050 exige que todas as edificações públicas, incluindo igrejas, garantam acessibilidade para todos.
4. Posso regularizar uma igreja construída sem projeto?
Sim, mas é necessário contratar um engenheiro para fazer o levantamento, projeto legal e ART para regularização junto à prefeitura.
5. Obras pequenas, como troca de telhado, também precisam de responsável técnico?
Sim, especialmente se houver risco estrutural ou modificação significativa. É necessário emitir ART para garantir segurança.
6. É possível obter aprovação de projeto em igrejas antigas?
Sim. Mesmo igrejas mais antigas podem ser regularizadas com levantamento técnico, projeto legal e emissão de ART.
7. Quais documentos são exigidos para legalizar uma obra de igreja?
Normalmente são exigidos: projeto técnico, ART, alvará, memorial descritivo, projeto de acessibilidade e combate a incêndio.
8. Reformas internas precisam de aprovação?
Depende do município e da reforma. Alterações estruturais ou que impactam segurança e acessibilidade geralmente precisam de aprovação.
9. O Corpo de Bombeiros exige projeto em igrejas?
Sim. É obrigatório ter projeto de prevenção e combate a incêndio aprovado, incluindo extintores, sinalização e saídas de emergência.
10. A igreja pode funcionar sem documentação da obra?
Não é o ideal. Funcionamento sem regularização pode gerar multas, embargo e risco jurídico à congregação.

Considerações Finais

Realizar obras em igrejas vai muito além da estética ou ampliação de espaço. É uma tarefa que exige atenção técnica, responsabilidade legal e sensibilidade com a função social que esses ambientes desempenham. O acompanhamento de profissionais habilitados é essencial para garantir que todas as etapas da obra respeitem as normas de segurança, acessibilidade e regularização.

Ao planejar qualquer intervenção, é importante buscar informações, analisar as necessidades da comunidade e seguir um cronograma responsável, sempre com base em um projeto bem estruturado.

  • ABNT NBR 9050:2020 – Acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.
  • ABNT NBR 16280:2015 – Reforma em edificações – Sistema de gestão de reformas.
  • Lei Federal nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência.
  • Resolução nº 1.025/2009 do CONFEA – Dispõe sobre a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).
  • Código de Obras e Edificações do Município (consultar prefeitura local) – Define exigências específicas para projetos e regularizações.
  • Corpo de Bombeiros Militar do Estado – Normas técnicas para projetos de prevenção e combate a incêndio (ex: IT-01, IT-09).
  • CREA-RJ – Diretrizes para atuação de engenheiros em obras religiosas e emissão de certidões técnicas.

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Apoio técnico

Este conteúdo foi desenvolvido com apoio da Nexus Engenharia, empresa especializada em projetos, reformas e regularizações de edificações, com atuação voltada para segurança estrutural, eficiência técnica e conformidade com as normas legais.

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